Mais um Deputado do “Vote Certo” esteve na Acime

segunda, 12 de março de 2012

Mais um Deputado do “Vote Certo” esteve na Acime

Na tarde dessa quinta-feira aconteceu o 4º encontro do “Medianeira Merece- Vote Certo”, na Acime. Essa foi a vez do Deputado Federal, Dilceu Sperafico, que teve a oportunidade de falar e também ouvir sobre assuntos de cunho empresarial. A reunião contou com a presença de membros da comissão gestora do Vote Certo, diretoria da Acime, imprensa e convidados. Foram debatidos os seguintes assuntos: Código Florestal; relógio de ponto dos funcionários; reformas urgentes (trabalhistas, tributárias e políticas); programa para deficientes físicos e programa Jovem Aprendiz; programa Seguro Desemprego; flexibilização das leis que regem as relações de trabalho; adequação da infraestrutura Brasileira; e prazos para os órgãos públicos emitir registros, decisões e análises.
No que tange à reforma da legislação trabalhista, afirma o Deputado que há mais de 10 anos está na câmara um projeto de Lei sobre a flexibilização das leis do trabalho, e enquanto se aguarda um desfecho para esse projeto, o Brasil está perdendo competitividade para vários países, isso porque os encargos cobrados dos empregadores oneram excessivamente os setores produtivos. Há indicativos de que no momento algo já esta sendo feito, e provavelmente até o final desse ano será votado.
No mesmo sentido, Sperafico, ao abordar sobre a reforma tributária, sustenta que a carga tributária sobre as atividades empresariais é muito elevada. Acrescenta, ainda, que as pequenas empresas estão sendo orientadas para que façam parte do Simples, e o Congresso Nacional está trabalhando para que mais categorias possam fazer parte do Programa.
Quanto à reforma política, segundo o Deputado, já houve uma oportunidade para diminuir o número de parlamentares e partidos, mas nada foi feito. Apenas agora é que será votada proposta legislativa que prevê o fim das eleições proporcionais (deputados e vereadores), o que já é uma boa notícia. O aumento do número de cargos no governo também prejudicou e muito, há muitos cargos que foram abertos sem necessidade, e o orçamento destinado a aquela secretaria ou ministério, é quase que na sua totalidade gasto com folha de pagamento dos servidores, desta forma não sobra muito para as ações e projetos a serem realizados. O Deputado também disse que não concorda que seja destinada verba do governo aos candidatos para serem gastos em campanhas eleitorais, e que isso também será votado.
A comissão do Vote Certo que é formada também por empresários, solicitou a alteração da legislação do Programa Deficiente Físico e Programa Jovem Aprendiz, de 5% para 3% do quadro em empresas com mais de 1000 funcionários, citando o caso de muitas empresas de Medianeira encontrarem dificuldades de atender a exigência legal, pois o número de vagas existentes é superior ao número de candidatos, ficando dessa forma sujeitas a penalidades pelo descumprimento da Lei.  De acordo com o Deputado as cotas se tornaram mania no Brasil e disse ser contra as mesmas. “É preciso ser 100% para todos, porque as cotas não deixam de ser uma forma de preconceito, além disso, elas permitem que pessoas desinteressadas tomem o lugar de pessoas que realmente possuem interesse,” explica.
Outro assunto importante foi à questão da infraestrutura brasileira, que segundo Dilceu, depois de anos, somente agora se iniciaram alguns trabalhos. Infelizmente a infraestrutura não está acompanhando o desenvolvimento do país. Grande parte da renda do país vai para custeio de funcionalismo público, outra fatia vai para saúde e educação, que são os que mais consomem, e no final disso tudo, sobra quase nada para investir na infraestrutura. O Deputado teceu, ainda, críticas contundentes ao excessivo número de ministérios criados nos últimos governos, os quais, em sua maioria, não têm logrado êxito em desenvolver as atividades para as quais foram criados, servindo apenas como símbolo do inchaço da máquina pública que faz com que os recursos arrecadados pelo Governo Federal sejam utilizados, em sua maioria, para gastos com folha de pagamento e despesas administrativas, reduzindo o potencial de investimento do Poder Público em infraestrutura para o país. Sperafico conclui sua exposição acerca de investimentos em infraestrutura. “A baixa dos juros também iria contribuir muito, tanto que ficamos felizes em saber que o mesmo foi reduzido nessa semana para 9,75%. Não podemos perder as esperanças, pois ainda há uma luz no fim do túnel,” afirmou.
Questionado sobre o Código Florestal, o Deputado afirmou que já está em fase final, porém bastante preocupante, pois tanto a Dilma quanto a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, querem que seja aprovado a Lei determinada pelo Senado. Mas a mesma é inviável, pois milhares de famílias brasileiras que são ribeirinhas serão prejudicadas. O que os deputados querem é que seja analisado de forma mais detalhada cada situação, por exemplo, se em determinada localidade a Lei determinar a manutenção de mata ciliar de 15 metros, mas existirem estruturas já consolidadas dentro da área de preservação, essa estrutura poderia ser mantida, sem necessidade de mudança. “Enfim, estamos cuidando com muita atenção desse assunto, porque se depender do governo, de nada irá adiantar todo o trabalho que tivemos até agora”, afirma Dilceu.
Segundo o presidente da Acime, Ricardo Zadinello, o deputado está antenado com as reivindicações que foram tratadas. “Sabemos que ainda é difícil resolver todos os problemas em um curto espaço de tempo, mas o importante é que cada vez mais temos a participação dos Deputados aqui na nossa cidade. Medianeira sai na frente com isso, pois os deputados estão realmente comprometidos em vir até o município para tratarmos de uma maneira inteligente assuntos que são correspondentes ao Estado e a Federação. Isso enaltece tudo o que nós até hoje discutimos, de termos as lideranças políticas mais próximas do nosso município para que possamos discutir isso de maneira mais objetiva. O resultado foi muito bom, o Deputado nos trouxe informações importantes a respeito da nossa pauta, e estará tratando de alguns assuntos que são de extrema urgência, e nós estaremos fornecendo algumas informações essenciais para o seu trabalho,” afirma Ricardo.

Avaliação do Deputado sobre o Encontro

“Eu achei o encontro muito produtivo, até porque a Associação Empresarial soube apresentar temas que são de interesse nacional, mas que servem especificamente para a nossa sociedade. Estou a disposição quantas vezes for necessário para participar de encontros dessa natureza. Muitos dos temas que foram levantados são projetos que já estão em andamento no Congresso, sendo assim é possível dar informações atualizadas. Quanto aos outros temas que não tínhamos conhecimento, nós nos informamos, e pedimos mais materiais para que daqui pra frente possamos desenvolver esse trabalho no Congresso Nacional. O compromisso com o Vote Certo continua, é um movimento muito importante que faz com que a sociedade de Medianeira tenha nos seus representantes do Congresso Nacional, uma certeza de que estão no caminho certo.” Dilceu Sperafico.

Postado em 12/03/2012