Observatório Social de Medianeira presta conta do 4º relatório

terça, 29 de maio de 2012

Observatório Social de Medianeira presta conta do 4º relatório

Somente no último quadrimestre, após a intervenção do OSMED, foram economizados mais de 80 mil nos cofres do município

Aproximadamente 150 pessoas, entre jovens, adultos e estudantes, estiveram na última quinta-feira, dia 24, no CPC Arandurá para acompanhar a 4ª Prestação de Contas do Observatório Social de Medianeira (OSMED). A entidade apresentou informações que dizem respeito a compras excessivas do poder público, processos licitatórios com diversas contradições, sendo uma delas a não aplicabilidade da lei que rege as licitações públicas. Já no poder legislativo, foi acompanhado o gasto com despesas e custos como, por exemplo, as diárias.
Em mais quatro meses de atuação o Observatório Social conseguiu acompanhar 27% das licitações municipais. Em 2012 o Governo de Medianeira já publicou 57 editais, para aquisição de produtos ou serviços através de processos licitatórios, sendo que o Observatório acompanhou 15 licitações. Quanto às diárias do poder Executivo dos últimos quatro meses, incluindo as secretárias e assessores, ao total foram gastos R$ 39.110,87, uma média mensal de R$ 9.777,71.
Uma das licitações apresentadas na ocasião, foi o Edital lançado em 27/02/2012, com valor estipulado máximo de R$ 75.000,00 buscando prestação de serviços para ministrar cursos e treinamentos para professores, secretárias, merendeiras e zeladoras da rede municipal de ensino, onde o Observatório Social solicitou através de ofício as datas de realização dos cursos para o devido acompanhamento, a resposta foi intempestiva e parcial ao oficio informado, que a realização dos eventos se dará dentro da disponibilidade dos instrutores, não informando os locais e horários para que o OSMED realizasse o acompanhamento.
Outra licitação que foi acompanhada pelo OSMED, lançada em 02/04/2012, foi à aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo e expediente, para o programa CREAS – Medida Sócio Educativa da Secretária de Ação Social, na qual o Observatório Social encontrou uma irregularidade na compra de 1.000 litros de gasolina a R$ 3,26 o litro, sendo que o mesmo foi arrematado por um supermercado. Após encaminhado o oficio do OSMED solicitando a revisão do lote, a prefeitura atendeu com o cancelamento no dia 23/04/2012.
Uma importante licitação acompanhada foi a Registro de Preços para futuras aquisições conforme a necessidade de materiais de consumo e limpeza para as secretárias de Educação, Saúde, Esportes, Obras, Agricultura, Administração e Desenvolvimento Econômico, com abertura em 11/04/2012. Após verificar a planilha de registro o OSMED detectou quantidade elevada de produtos, e pediu a prefeitura informações complementares sobre a aquisição, como o consumo médio anual dos materiais de consumo e limpeza. Não houve informação da média de consumo, e sim colocaram os editais a disposição do Observatório, desta forma, o OSMED solicitou as alterações julgadas cabíveis no edital, entre elas: itens que foram registrados com quantidades exageradas, e produtos com preços muito superiores aos de mercado, somando um total de registro de preço de R$ 256.579,80. A reposta da prefeitura foi à adequação do edital de acordo com a real necessidade do município e os preços elevados foram ajustados, havendo uma redução de R$ 67.450,00 nos cofres públicos.
Já no legislativo, o Observatório apresentou os gastos com diárias individuais de cada vereador, bem como a participação de cada um na câmara. Somando as diárias individuais de cada Vereador, incluindo os servidores e assessores e demais despesas, a câmara teve um total de despesa de R$ 532.734,78

Gastos com diárias de cada Vereador:
Ademir Ferrari R$ 1.966,50
Edir Josmar Moreira R$ 5.666,50
Jean Rogers Bogoni R$ 5.244,00
José Valdir Linhar R$ 4.909,00
Lucy Andreola R$ R$ 874,00 devolução R$ 655,50
Pedro Ignácio Seffrin R$ 4.909,00
Rosani Nami R$ 0,00
Valdecir Fernandes R$ 4.909,00
Vitalino José Saratti R$ 0,00

A apresentação da prestação de contas do Observatório Social, esta disponível na página do OSMED anexo ao site da Acime, através do link: http://www.acime.com.br/v3/observatorio/OSMED-RELATORIO_JAN_ABR_2012.pdf

Postado em 29/05/2012