Observatório Social presta conta de mais um relatório

quinta, 16 de fevereiro de 2012

Observatório Social presta conta de mais um relatório

Aproximadamente 250 pessoas, entre jovens, adultos e estudantes, estiveram ontem no CPC Arandurá para acompanhar a 3ª Prestação de Contas do Observatório Social de Medianeira. A entidade apresentou informações que dizem respeito a compras excessivas do poder público, processos licitatórios com diversas contradições, sendo uma delas a não aplicabilidade da lei que rege as licitações públicas. Já no poder legislativo, foi acompanhado o gasto com despesas e custos como, por exemplo, as diárias.
Em mais quatro meses de atuação o Observatório Social conseguiu acompanhar 69% das licitações municipais. Em 2011 o Governo de Medianeira publicou 133 editais, para aquisição de produtos ou serviços através de processos licitatórios, sendo que o Observatório acompanhou 32 licitações, um percentual de 24%. Em relação ao quadrimestre, foram publicados 23 editais, o Observatório acompanhou 16, chegando a 69% de acompanhamento. Quanto às diárias do poder Executivo, incluindo as secretárias e assessores, ao total foram gastos R$ 69.291,80 em quatro meses.
Uma das licitações apresentadas na ocasião, foi o Edital lançado em 17/08/2011, com valor estipulado máximo de R$ 4.844.722,10 para aquisição de medicamentos com 237 itens, onde o Observatório Social solicitou o cancelamento do mesmo, pois constava erros como: indicação de marcas, itens repetidos e preços diferenciados. O executivo acatou o pedido do Observatório, mas o edital permaneceu com algumas irregularidades, dessa vez, foram encontrados medicamentos licitados por unidades com preço de caixa. Por fim, no dia 06/09/2011, o edital foi cancelado, (para saber mais informações sobre o edital, conferir no site).
Outro edital que esta sendo acompanhado pelo Observatório Social, é a construção da creche, no bairro Belo Horizonte, com uma área de construção prevista para 653,12 m², prazo de execução para 240 dias, com preço máximo de R$ 686.526,61 e preço contratado de R$ 684.857, 69. “Esta obra esta sendo acompanhada, temos o departamento de engenharia no OSMED, e o funcionário está periodicamente realizando uma visita técnica para ver se realmente esta sendo feito de acordo com o edital,” explica o presidente do Observatório Social de Medianeira, Cesar Poletto.
Já no legislativo, o Observatório apresentou os gastos com diárias individuais de cada vereador, bem como a participação de cada um na câmara. Somando as diárias individuais de cada Vereador, e incluindo os servidores e assessores, a câmara teve um total de despesa de R$ 46.893,69 (mais informações na apresentação).

Gastos com diárias de cada Vereador:
Ademir Ferrari R$ 3.933,00
Edir Josmar Moreira R$ 5.025,50
Jean Rogers Bogoni R$ 6.992,00
José Valdir Linhar R$ 4.151,50
Lucy Andreola R$ R$ 218,00
Pedro Ignácio Seffrin R$ 5.025,50
Rosani Nami R$ 0,00
Valdecir Fernandes R$ 3.496,00
Vitalino José Saratti R$ 1.311,00

Segundo Cesar, a apresentação teve como objetivo de levar ao público, um pouco de claridade do que vem acontecendo. “Todas as licitações foram vistas, mas apenas algumas acompanhadas, e outras ainda estamos acompanhando. Estamos gestionando junto à prefeitura, para que possamos acompanhar também a entrega dos produtos, essa é mais uma luta do OSMED, porém há dificuldades junto à prefeitura para a realização do mesmo. Outra luta do OSMED é de montar uma central de recebimentos dos produtos aqui em Medianeira, pois a dispersão dessas entregas é muito grande, o que gera ainda mais dificuldades ao acompanhamento do OSMED”, completa.

Entrega dos prêmios do concurso de redação
Ainda na ocasião foram premiados os três alunos vencedores do concurso de redação, promovido pelo Observatório Social. O projeto piloto, que teve como tema, “Cidadania Fiscal”, foi aplicado no Colégio estadual João Manuel Mondrone, com objetivo de criar uma consciência cidadã nos jovens, que futuramente serão os líderes desse país. Os vencedores foram:
1ª lugar: Gabriel Ampese de Lima, premiado com um Net Book;
2ª lugar: Franciele Binotti, contemplada com uma máquina fotográfica digital;
3ª lugar: Viviane Beatris Siepmann, premiada com um celular;
Prêmio surpresa: Ketlen Aline Toledo Sanches, contemplada com um pen drive.

A apresentação da prestação de contas do Observatório Social, esta disponível na página do OSMED anexo ao site da Acime, através do link:
http://www.acime.com.br/v3/observatorio/OSMED-RELATORIO_QUADRIMESTRAL_3.pdf

Postado em 16/02/2012